04/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006405-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nélida Lopes Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Recorrido: Tobelli Comercio de Calçados Ltda Advogado: Bruno Russi Silva (OAB: 11298/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:06

Não-Provimento
11/02/2025 12:27

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/01/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006405-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nélida Lopes Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Recorrido: Tobelli Comercio de Calçados Ltda Advogado: Bruno Russi Silva (OAB: 11298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:11

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 14:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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