08/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Wilian Dameao (OAB 9967/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0006405-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nélida Lopes - Réu: Tobelli Comercio de Calçados Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:58

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 16:42

Recebidos os autos
04/04/2025 16:42

Recebidos os autos
17/01/2025 11:10

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:10

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 20:38

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Wilian Dameao (OAB 9967/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0006405-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tobelli Comercio de Calçados Ltda - Intimação da r. decisão da página 104:...Vistos, etc...Face aos documentos anexados aos autos pela parte recorrente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Considerando que a recorrente foi intimada da sentença em 18/12/2024, conforme certidão de p. 103, com prazo recursal no período de 19/12/2024 a 31/01/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 17/12/2024, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:35

Recebidos os autos
09/01/2025 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0006405-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tobelli Comercio de Calçados Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos por NÉLIDA LOPES em face de TOBELLI COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, e declaro a inexistência de débitos em desfavor da requerente referentes às compras de fls. 79/81.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
25/11/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:55

Homologada a Transação
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos
13/11/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 01:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 22:29

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:49

Recebidos os autos
20/03/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:13

de Conciliação
18/03/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 12:35

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS) Processo 0006405-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tobelli Comercio de Calçados Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 54, para o dia 18/03/2024 às 13:00h (horário de MS).
09/02/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:28

Recebidos os autos
02/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 16:29

de Conciliação
24/01/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:24

Recebidos os autos
28/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:41

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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