19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:26

Baixa Definitiva
19/08/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818141-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Cleide Maria da Silva Rocha Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 16:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/07/2024 12:50

INCONSISTENTE
04/07/2024 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 15:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/06/2024 09:56

INCONSISTENTE
27/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818141-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Cleide Maria da Silva Rocha Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818141-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cleide Maria da Silva Rocha Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 285117/SP) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401437-47.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Luiz Carlos Pavanelli

Advogado: Fernando Zanelli Mitsunaga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0004558-63.2023.8.12.0110

Fabio de Miguel Perrupato

Nu Pagamentos S/A-Nubank

Advogado: Roney Pereira Perrupato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0801479-57.2021.8.12.0031

Faustina Ledesma Martinez

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801479-57.2021.8.12.0031

Faustina Ledesma Martinez

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0004122-07.2023.8.12.0110

Maria Lucia Ferreira de Oliveira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Ady Faria da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 14:40

Exibir Processo