19/04/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:12

Recebidos os autos
12/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:47

Processo Reativado
08/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Ady Faria da Silva (OAB 8521B/MS), Lucimar Farias da Silva Jallad (OAB 24893/MS) Processo 0004122-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARIA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para ACOLHE-LO, a fim de sanar a omissão, para rejeitar o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação acima, mantendo as demais cominações proferidas na sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:31

Recebidos os autos
02/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:31

Homologada a Transação
02/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
15/12/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:27

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:36

Recebidos os autos
13/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:36

Homologada a Transação
13/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/09/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:47

Expedição de Carta.
20/08/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2023 14:31

Expedição de Ofício.
08/08/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:40

Recebidos os autos
08/08/2023 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 15:43

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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