16/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0818141-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Maria da Silva Rocha - Reqdo: Banco Pan S.A., Recovery do Brasil Consultoria S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 16:27

Recebidos os autos
19/08/2024 16:27

Recebidos os autos
06/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0818141-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Maria da Silva Rocha - Reqdo: Banco Pan S.A., Recovery do Brasil Consultoria S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "1)Defiro o pedido de justiça gratuita à recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
18/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 23:08

Recebidos os autos
27/03/2024 23:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0818141-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Maria da Silva Rocha - Reqdo: Banco Pan S.A., Recovery do Brasil Consultoria S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por Cleide Maria da Silva Rocha, mantendo-se a Sentença incólume.

Sem custas e honorários de advogado nesta fase processual.

Submeto à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:23

Homologada a Transação
02/02/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:13

Recebidos os autos
27/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:53

Recebidos os autos
05/10/2023 20:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:53

Homologada a Transação
05/10/2023 20:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 08:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 21:42

Recebidos os autos
03/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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