17/02/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2023 01:05

Recebidos os autos
05/02/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:07

INCONSISTENTE
26/01/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419626-44.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Elenice Vilela Paraguassu, registrado civilmente como Franklin Barbosa Indio do Brasil Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em razão da perda do objeto.
25/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 09:41

Prejudicado o recurso
24/01/2023 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2023 00:35

Recebidos os autos
07/01/2023 00:35

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419626-44.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Elenice Vilela Paraguassu, registrado civilmente como Franklin Barbosa Indio do Brasil Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se o DETRAN para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil). À Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar parecer.
12/12/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2022 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2022 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2022 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 19:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 00:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419626-44.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Elenice Vilela Paraguassu, registrado civilmente como Franklin Barbosa Indio do Brasil Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Interessado: Diretor Presidente do Detran/MS - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2022 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 07:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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