13/03/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 16:31

Baixa Definitiva
13/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2022 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414564-23.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante: Nishioka e Cia Ltda Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: Josuel Mancuelho Oliveira Advogada: Diana de Souza Pracz (OAB: 11646/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU TACITAMENTE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E SE OMITIU SOBRE O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - DECISÃO INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO. 1.

Compete ao devedor comprovar a suposta prática de agiotagem, sendo admitida, inclusive, a inversãodoônusdaprovanos casos em que houver indícios suficientes de suas alegações, conforme disposto no artigo 3ºdaMedida Provisória n.2.172-32. 2.

Caso dos autos em que o juízo singular deu por encerrada a instrução probatória, sem fundamentar o indeferimento tácito da produção da prova requerida pelo devedor, tampouco analisar o pleito exordial de inversão do ônus, acarretando cerceamento de defesa. 3.

Necessidade de manifestação do juízo acerca das provas e inversão do ônus requeridas.* A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/11/2022 11:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2022 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2022 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 06:13

INCONSISTENTE
15/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2022 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/09/2022 10:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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