25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Ruiz Silva de Figueiredo (OAB 12509/MS), Luis Paulo Germanos (OAB 154056/SP), Amanda de Melo Leite (OAB 20250/MS), Walter José de Brito Marini (OAB 195920/SP) Processo 0829298-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Alves Correa, Miriam Alves Corrêa - Réu: Mac 70 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 5, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C."
11/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:27

Homologada a Transação
19/06/2024 16:55

Recebidos os autos
13/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
09/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Ruiz Silva de Figueiredo (OAB 12509/MS), Amanda de Melo Leite (OAB 20250/MS) Processo 0829298-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Alves Correa, Miriam Alves Corrêa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 73 no dia 05/03/2024 às 15:30(MS)”
31/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:14

Expedição de Carta.
20/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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