TJMS - 0812648-27.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:25
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 18:09
Transitado em Julgado em data
-
29/04/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 02:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 20:11
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 20:11
Homologada a Transação
-
03/04/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2025 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2025 03:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2025 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2025 20:26
Recebidos os autos
-
27/01/2025 20:26
Decisão ou Despacho
-
21/01/2025 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:21
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/09/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 19:44
Recebidos os autos
-
23/09/2024 19:44
Decisão ou Despacho
-
21/09/2024 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 18:29
Remetidos os Autos para destino.
-
03/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 19:14
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 19:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:17
Expedição de tipo de documento.
-
08/06/2024 02:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 19:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:33
de Conciliação
-
23/02/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Augusto do Carmo Silva (OAB 23994/MS) Processo 0812648-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriane Mascaro de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 04/04/2024 - 13:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.
Intimação do Despacho: “1.
Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.
Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.
E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.
E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
Intime-se”. -
30/01/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 06:57
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 06:50
Expedição de tipo de documento.
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24/01/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 19:05
Expedição de tipo de documento.
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24/01/2024 18:59
de Instrução e Julgamento
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22/01/2024 19:28
Recebidos os autos
-
22/01/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/06/2023 16:05
Juntada de Petição de tipo
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14/06/2023 22:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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14/06/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 19:18
Recebidos os autos
-
07/06/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 16:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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