09/09/2025 17:33

Prazo em Curso
08/09/2025 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerente, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Florencio Iriarte Mercado em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
29/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/08/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 09:17

Emissão da Relação
18/08/2025 19:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:11

Registro de Sentença
18/08/2025 18:16

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
29/09/2024 05:53

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 20:03

Recebidos os autos
10/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 02:50

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0801029-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Florencio Iriarte Mercado - Sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Florencio Iriarte Mercado em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devendo o processo ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis .

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Florencio Iriarte Mercado em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
20/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Homologada a Transação
07/08/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 21:14

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:10

Recebidos os autos
26/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:37

de Conciliação
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0801029-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Florencio Iriarte Mercado - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 04/04/2024 - 14:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
30/01/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 19:01

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 19:40

Recebidos os autos
23/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801090-20.2022.8.12.0037

Anaju Materiais para Construcao Eireli

Vinicius Moreira Gil

Advogado: Lucas Petini Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1401060-76.2024.8.12.0000

Julia Maria Jose Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801199-38.2024.8.12.0110

Marco Fernando Wochner

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801143-05.2024.8.12.0110

Nilton Cezar Centurion Saraiva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luan da Silva Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801036-58.2024.8.12.0110

Danielle Minervini de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2024 16:55

Exibir Processo