02/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803921-06.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sergio Augusto Coelho Correa - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
21/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 15:12

Recebidos os autos
19/03/2025 15:12

Recebidos os autos
08/10/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:02

Recebidos os autos
30/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803921-06.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sergio Augusto Coelho Correa - Sentença: "Pelo exposto, recebo os embargos declaratórios apresentados por SERGIO AUGUSTO COELHO CORREA, não sendo admitido os mesmos, nos termos supramencionados, mantendo a decisão embargada por seus próprios termos.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95. Às publicações e intimações necessárias. (...) Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências."
19/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:03

Homologada a Transação
12/08/2024 17:03

Recebidos os autos
12/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:57

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 10:55

Recebidos os autos
25/07/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 13:15

Recebidos os autos
11/07/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:32

Homologada a Transação
12/02/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 10:29

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina de Lima Schwind (OAB 12871/MS) Processo 0803921-06.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sergio Augusto Coelho Correa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 102/127.
24/01/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 18:54

Recebidos os autos
14/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:55

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 14:03

Recebidos os autos
10/11/2023 14:03

Determinada Requisição de Informações
08/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802654-48.2023.8.12.0021

Simone Lopes dos Santos de Paula

Sompo Seguros S.A.

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0828852-49.2023.8.12.0110

Maria Eliane Filizzola Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Taina Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800162-65.2023.8.12.0027

Joao Vitor Sousa Cabral Luz

Emerson Sanches Teixeira

Advogado: Johanatann Gill de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800469-56.2022.8.12.0026

Fronza Materias para Construcao Eirele -...

Soares Trefzger e Cia LTDA EPP

Advogado: Andrielli Cristina de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0803921-06.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Sergio Augusto Coelho Correa

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 16:10

Exibir Processo