22/02/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:15

Recebidos os autos
05/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0803463-04.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
19/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:24

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.
06/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:16

Expedição de Carta.
21/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:02

Recebidos os autos
06/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:21

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:19

INCONSISTENTE
20/06/2023 15:18

Processo Reativado
20/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2022 13:28

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2022 14:11

Recebidos os autos
14/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:10

Homologada a Transação
03/10/2022 14:24

Conclusos para julgamento
03/10/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
26/09/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:53

Juntada de Carta precatória
22/08/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 13:59

Expedição de Carta precatória.
05/08/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 06:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.
13/07/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 13:29

Juntada de Mandado
11/07/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:33

Expedição de Mandado.
03/02/2022 01:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2022.
20/01/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:31

Expedição de Carta.
30/11/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:39

Expedição de Certidão.
30/11/2021 16:39

INCONSISTENTE
27/11/2021 14:52

Recebidos os autos
27/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:24

Processo Reativado
19/11/2021 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2021 15:13

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 19:27

Processo Reativado
09/06/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 14:18

Arquivado Definitivamente
20/10/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 14:20

Juntada de Mandado
19/10/2020 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2020 17:49

Recebidos os autos
14/10/2020 17:49

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 17:49

Homologada a Transação
07/10/2020 14:23

Conclusos para julgamento
07/10/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 20:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 08:44

Expedição de Mandado.
22/01/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2020 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 13:39

Expedição de Carta.
13/11/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 18:31

Recebidos os autos
07/11/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 13:24

Conclusos para despacho
13/09/2019 13:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 156
13/09/2019 13:23

Expedição de Certidão.
13/09/2019 13:21

Processo Reativado
11/09/2019 19:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2019 18:32

Arquivado Definitivamente
14/03/2019 18:07

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 11:04

Recebidos os autos
14/03/2019 11:04

Expedição de Certidão.
14/03/2019 11:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2019 11:04

Homologada a Transação
12/03/2019 16:49

Conclusos para julgamento
12/03/2019 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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