06/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:10

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:57

INCONSISTENTE
29/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400419-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucimar Goedert dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Cleber Matias dos Santos Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Desse modo, com fincas no artigo 659 do Código de Processo Penal, é de se verificar a perda superveniente do objeto da impetração aqui pleiteada, uma vez que o alegado ato coator não mais persiste.

Destarte,

ante ao exposto, julgo prejudicada a impetração, face a perda superveniente de seu objeto.
26/01/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
24/01/2024 13:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400419-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucimar Goedert dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Cleber Matias dos Santos Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Ante o exposto, requisitem-se, com a máxima urgência, informações à autoridade impetrada, a serem prestadas no prazo de 24 horas, as quais deverão esclarecer quanto ao Mandado de Prisão n.º 6001036-93.2022.8.12.0001.01.0002-12, datado de 30/09/2022.

Com as informações, ou transcurso do referido prazo, providencie-se a imediata e urgente conclusão dos autos para análise da liminar pleiteada.
22/01/2024 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:34

INCONSISTENTE
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400419-88.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucimar Goedert dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Cleber Matias dos Santos Advogada: Lucimar Goedert dos Santos (OAB: 16355/MS) Advogado: Cleber Matias Dos Santos (OAB: 24927/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 19:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 19:28

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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