TJMS - 0801754-41.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:23
Prazo em Curso
-
05/09/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 16:06
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2025 09:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:53
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2024 05:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 15:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801754-41.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita Cássia Aureliano - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
28/11/2024 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 15:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/11/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:09
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 18:20
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:52
Recebidos os autos
-
07/10/2024 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:20
Expedição de tipo de documento.
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23/09/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
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23/09/2024 09:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/09/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 09:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/09/2024 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 09:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/09/2024 08:57
Evolução da Classe Processual
-
21/09/2024 14:05
Recebidos os autos
-
21/09/2024 14:05
Determinada Requisição de Informações
-
19/09/2024 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2024 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 02:54
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:20
Recebidos os autos
-
03/09/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 18:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 18:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 18:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:13
Transitado em Julgado em data
-
22/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:32
Recebidos os autos
-
18/01/2024 08:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2024 08:33
Remetidos os Autos para destino.
-
18/01/2024 08:33
Remetidos os Autos para destino.
-
15/01/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:35
Recebidos os autos
-
14/12/2023 08:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/12/2023 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2023 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2023 05:08
Expedição de tipo de documento.
-
17/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/11/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 14:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:59
Homologada a Transação
-
10/11/2023 15:58
Recebidos os autos
-
10/11/2023 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 23:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/09/2023 08:32
Remetidos os Autos para destino.
-
22/09/2023 14:04
Recebidos os autos
-
22/09/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 02:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 12:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2023 16:21
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:36
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 07:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/07/2023 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/07/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:40
Homologada a Transação
-
20/06/2023 15:40
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2023 20:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/02/2023 09:57
Remetidos os Autos para destino.
-
14/02/2023 14:18
Recebidos os autos
-
14/02/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 17:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/06/2022 03:36
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2022 01:38
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/05/2022 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2022 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/05/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2022 05:25
Recebidos os autos
-
08/05/2022 05:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2022 11:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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25/04/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 17:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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