22/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801754-41.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rita Cássia Aureliano Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
18/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/06/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2024 10:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/06/2024 15:04

Inclusão em Pauta
29/01/2024 16:30

INCONSISTENTE
29/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801754-41.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rita Cássia Aureliano Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/01/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:57

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:00

Distribuído por sorteio
18/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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