TJMS - 1420692-59.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ESTACAO FOOD TRUCK RESTAURANTE, HAMBURGUERIA E SORVETERIA

CNPJ: 33.974.195/0001-20

JOSE CARLOS GODOI

CPF *86.***.*38-68

Advogados

LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI

OAB: 21722/MS

Polo Passivo

Partes

APARECIDA DONIZETE DIAS CORREA

CPF *69.***.*10-38

Advogados

CARLOS RUIZ CAMPOS

OAB: 19669/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 07:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 07:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:32

    INCONSISTENTE

  • 28/02/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420692-59.2022.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Lanchonetes, Restaurantes e Hotel Estação Food Truck Ltda Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravante: José Carlos Godoi Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravada: Aparecida Donizete Dias Correa Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Em razão do exposto, nego seguimento ao presente recurso, por perda superveniente de seu objeto.

    Decorrido o prazo recursal, arquivem-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 12:26

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/02/2023 18:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/02/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420692-59.2022.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Lanchonetes, Restaurantes e Hotel Estação Food Truck Ltda Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravante: José Carlos Godoi Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravada: Aparecida Donizete Dias Correa Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o(a) recorrente sobre a(s) preliminar(es) e documentos delineados pela parte recorrida, em contrarrazões de fls. 145/53, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 19:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/01/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420692-59.2022.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Lanchonetes, Restaurantes e Hotel Estação Food Truck Ltda Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravante: José Carlos Godoi Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravada: Aparecida Donizete Dias Correa Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

    Além disso, em que pese o pedido do agravante, este não logrou êxito em demonstrar em que consiste o perigo de dano na hipótese, de modo que não vislumbro o preenchimento dos requisitos para a suspensão da decisão agravada.

    Nessa senda, impõe-se indeferir o efeito suspensivo ativo pretendido, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

    Após, voltem-me conclusos para decisão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/12/2022 07:13

    Realizado cálculo de custas

  • 15/12/2022 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 05:39

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420692-59.2022.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Lanchonetes, Restaurantes e Hotel Estação Food Truck Ltda Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravante: José Carlos Godoi Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS) Agravada: Aparecida Donizete Dias Correa Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/12/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/12/2022 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 10:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/12/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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