16/09/2025 06:22

Prazo em Curso
16/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 16:43

Emissão da Relação
14/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:58

Documento Digitalizado
12/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:45

Recebidos os autos
27/06/2025 14:45

Decisão ou Despacho
27/06/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:20

Apensado ao processo numero do processo
02/06/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 06:50

Recebidos os autos
22/04/2025 06:49

Decisão ou Despacho
15/04/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801091-95.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: César Júnior de Brito - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 134, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:16

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:56

Recebidos os autos
26/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 13:31

Realizado cálculo de custas
09/09/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 18:32

Recebidos os autos
31/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:33

Recebidos os autos
03/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 08:22

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:03

Recebidos os autos
02/04/2024 10:00

Decisão ou Despacho
20/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801091-95.2022.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: César Júnior de Brito - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
31/01/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:11

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:17

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:22

Recebidos os autos
13/11/2023 17:22

Decisão ou Despacho
13/09/2023 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:06

Transitado em Julgado em data
15/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:12

Recebidos os autos
16/05/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:12

Homologada a Transação
16/05/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 10:06

Decorrido prazo de parte
25/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:54

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:40

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801091-95.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: César Júnior de Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/03/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 16:08

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 18:13

de Conciliação
12/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
09/01/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB 16646/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0801091-95.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: César Júnior de Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/12/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:35

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 09:35

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:13

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 18:01

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 19:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 19:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 16:12

Recebidos os autos
26/10/2022 16:12

Decisão ou Despacho
17/10/2022 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/10/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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