16/02/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:14

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0808666-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Souza Sanches - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SANDRO SOUZA SANCHEZ em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.".
16/01/2024 15:21

Recebidos os autos
16/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 05:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:28

Homologada a Transação
11/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:04

Recebidos os autos
25/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:47

Expedição de Carta.
11/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/04/2023 18:28

Recebidos os autos
13/04/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:28

INCONSISTENTE
13/04/2023 12:27

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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