TJMS - 0800015-47.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 13:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 13:27
Recebidos os autos
-
17/01/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Corrêa Barbosa (OAB 27741/MS) Processo 0800015-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ailton dos Santos - Intimaçãoda r. sentença das páginas 13/14:...Vistos, etc...Assim, considerando as informações de p. 01 e 02, de que o reclamante encontra-se cumprindo pena, bem como o disposto no artigo supra citado, verifica-se que o mesmo não pode figurar como parte nos Juizados Especiais, motivo pelo qual declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso IV da Lei de n.º 9.099/95, determinando o seu arquivamento.
Sem custas e honorários, porque incabíveis nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
15/01/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/01/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 17:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/01/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
07/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2024
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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