19/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:22

Baixa Definitiva
12/09/2025 07:21

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 07:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/08/2025 07:16

Certidão
18/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 10:06

Prazo em Curso
18/08/2025 10:05

Certidão
18/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 13:57

Incluído em pauta para 04/08/2025 01:57:59 local.
04/08/2025 09:39

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
01/08/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:15

Processo Dependente Iniciado
24/07/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 15:28

Não-Provimento
13/06/2025 15:02

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:46

Confirmada
29/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:24

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:24

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802828-08.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Diogo Acosta Miranda Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Mauro Sergio de Albuquerque Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Felipe Avalo dos Santos Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diogo Acosta Miranda Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Felipe Avalo dos Santos Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Mauro Sergio de Albuquerque Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:43

Confirmada
08/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:43

Confirmada
08/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:10

Expedida/certificada
28/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802828-08.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Diogo Acosta Miranda Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Mauro Sergio de Albuquerque Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Felipe Avalo dos Santos Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diogo Acosta Miranda Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Felipe Avalo dos Santos Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Mauro Sergio de Albuquerque Advogado: Davi Galvão de Souza (OAB: 14128/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
24/05/2024 16:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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