STJ - 0805971-85.2021.8.12.0001

14/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066971/2024 - AgInt

20/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066971 - AgInt no AREsp 2772161 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066971/2024 - AgInt no AREsp 2772161/MS

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066971/2024 - AgInt no AREsp 2772161/MS

17/01/2025 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/01/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1066971/2024 - AgInt

16/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066971 - AgInt no AREsp 2772161 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01066971 - AgInt no AREsp 2772161

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084649/2024

06/12/2024 10:19

Protocolizada Petição 1084649/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066971/2024 -

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066971/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066971/2024

03/12/2024 08:26

Protocolizada Petição 1066971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

14/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de PARAISO COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

22/10/2024 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL