TJMS - 0814146-34.2022.8.12.0001

09/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0477993 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2782803 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de JUSCELINO OLIVEIRA GOMES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00477993/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2782803/MS

15/08/2025 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477993/2025 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2782803/MS

06/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517964/2025

06/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 517964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 477993/2025 -

29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 477993/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 477993/2025

28/05/2025 08:54

Protocolizada Petição 477993/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 208966/2025 - AgInt no AgInt no

22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208966 - AgInt no AgInt no AREsp 2782803 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JUSCELINO OLIVEIRA GOMES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00208966/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2782803/MS

09/05/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208966/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2782803/MS

07/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303117/2025

07/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 303117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

17/03/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208966/2025 -

14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208966/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 208966/2025

13/03/2025 12:52

Protocolizada Petição 208966/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1025378/2024 - AgInt

05/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025378 - AgInt no AREsp 2782803 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de JUSCELINO OLIVEIRA GOMES JUNIOR e não-provido - Petição Nº 2024/01025378 - AgInt no AREsp 2782803

02/01/2025 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1025378/2024 - AgInt

17/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025378 - AgInt no AREsp 2782803 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107633/2024

12/12/2024 16:21

Protocolizada Petição 1107633/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

21/11/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2024 Petição Nº 1025378/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025378/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

18/11/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1025378/2024

18/11/2024 19:47

Protocolizada Petição 1025378/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 21:10

Não conhecido o recurso de JUSCELINO OLIVEIRA GOMES JUNIOR

05/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2024 00:00

Intimação