TJMS - 0845408-12.2016.8.12.0001

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412258/2025 - AgInt nos EAREsp 2651008/MS

04/06/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

04/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 412258/2025 - AgInt nos EDv nos

03/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0412258 - AgInt nos EDv nos EAREsp 2651008 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474996/2025

27/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 474996/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 412258/2025 -

13/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412258/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

11/05/2025 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 412258/2025

11/05/2025 08:47

Protocolizada Petição 412258/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2025

29/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de LUCIANO ASTERIO ANDRADE JUSTINO

07/04/2025 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 10:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2651008)

07/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2025 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 290112/2025

03/04/2025 08:53

Protocolizada Petição 290112/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2025

27/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1078810/2024 - EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078810 - EDcl no AgInt no AREsp 2651008 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUCIANO ASTERIO ANDRADE JUSTINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2651008/MS

12/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078810/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2651008/MS

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/12/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106062/2024

12/12/2024 12:07

Protocolizada Petição 1106062/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

09/12/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1078810/2024 -

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1078810/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1078810/2024

05/12/2024 09:39

Protocolizada Petição 1078810/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

02/12/2024 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 857697/2024 - AgInt

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857697 - AgInt no AREsp 2651008 - Publicação prevista para 02/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO ASTERIO ANDRADE JUSTINO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 857697/2024 - AgInt no AREsp 2651008

19/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857697/2024 - AgInt no AREsp 2651008/MS

16/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914008/2024

16/10/2024 09:41

Protocolizada Petição 914008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 857697/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857697/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 857697/2024

30/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 857697/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 16:20

Não conhecido o recurso de LUCIANO ASTERIO ANDRADE JUSTINO

09/09/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 532205/2024 - AgInt

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532205 - AgInt no AREsp 2651008 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 16/08/2024, para OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 532205/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532205/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532205/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 532205/2024

24/06/2024 18:56

Protocolizada Petição 532205/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

21/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de LUCIANO ASTERIO ANDRADE JUSTINO

05/06/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL