TJMS - 0831852-30.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

RENE CALVINO ANDRADE LODI

CPF *50.***.*35-20

Advogados

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

RENE CALVINO ANDRADE LODI

CPF *50.***.*35-20

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 233392/RJ

CPF *90.***.*67-46

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

JOSE EDUARDO CURY

CPF *67.***.*40-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831852-30.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 15:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 12:48

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/02/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 19/10/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 13:04

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/10/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/10/2024 08:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/09/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 00:01

    Publicação

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831852-30.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20-28 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/09/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:00

    Publicação

  • 26/09/2024 16:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/09/2024 16:54

    Recurso Especial

  • 26/09/2024 09:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2024 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 16:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/07/2024 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 00:01

    Publicação

  • 23/07/2024 00:01

    Publicação

  • 22/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2024 11:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2024 11:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/07/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831852-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rene Calvino Andrade Lodi.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831852-30.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831852-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL. ação previdenciária.

    AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - ART. 86, DA LEI N. 8.213/91.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    O auxílio-acidente será devido ao segurado que tiver reduzida sua capacidade laborativa em razão de sequelas consolidadas, provocadas por acidente de trabalho.

    Não constatada a incapacidade que impeça o autor de prover o seu próprio sustento, merece ser reformada a sentença que julgou procedentes os pedido de concessão de benefício previdenciário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

    Campo Grande, 26 de janeiro de 2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831852-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Rene Calvino Andrade Lodi Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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