21/11/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Back Garcia (OAB 25346/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0839776-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laylla Sá Rocha - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto do presente cumprimento de sentença que Laylla Sá Rocha move em face de Transportes Aéreos Portugueses S/A.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não pagas, devem ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará na forma postulada pela parte credora.
12/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:36

Recebidos os autos
07/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Back Garcia (OAB 25346/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0839776-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laylla Sá Rocha - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intime-se a parte autora quanto a informação de pagamento de fls. 285, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:38

Recebidos os autos
23/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Back Garcia (OAB 25346/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0839776-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laylla Sá Rocha - Exectdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Fica a parte autora devidamente intimada para apresentar os dados bancários necessários a expedição de alvará.
16/09/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Back Garcia (OAB 25346/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0839776-92.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Laylla Sá Rocha - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Vistos etc.

Promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, cadastrando-se como exequente LAYLLA SÁ ROCHA e como executado TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.

Tratando-se de valores incontroversos, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente, com relação aos depósitos de fls. 246/250 e 266/269.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da satisfação da obrigação, consignando-se que eventual inércia será considerada concordância tácita.

Desde já esclareço que as verbas previstas no art. 523, §1º do Código de Processo Civil somente são devidas após o decurso do prazo da intimação para pagamento, situação que não ocorreu no caso vertente, posto que os depósitos foram realizados espontaneamente, inclusive aquele de fls. 266/268, já que o pedido de cumprimento de sentença sequer havia sido recebido pelo juízo.
16/08/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:00

Recebidos os autos
14/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
18/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:44

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:46

Recebidos os autos
24/05/2024 13:46

Recebidos os autos
23/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Apelação
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:47

Recebidos os autos
28/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:53

Recebidos os autos
06/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:06

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 13:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
04/01/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 11:17

Recebidos os autos.
24/11/2022 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/11/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:57

Expedição de Carta.
22/11/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:15

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 01:20:00, 5ª Vara Cível.
09/11/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:26

Recebidos os autos
07/11/2022 18:47

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:05

Recebidos os autos
26/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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