TJMS - 0845919-97.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:30
INCONSISTENTE
-
06/05/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
02/05/2024 07:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 09:05
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:36
Inclusão em Pauta
-
28/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 15:14
Processo Reativado
-
28/02/2024 06:50
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 06:50
Baixa Definitiva
-
28/02/2024 06:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
-
01/02/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0845919-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: José Ivaldo de Souza Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargante: Sebastiana Araujo de Souza Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NULIDADE JULGAMENTO VIRTUAL - OPOSIÇÃO MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL - ACÓRDÃO ANULADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
Havendo manifestação com oposição ao julgamento virtual tempestivamente, configura-se a nulidade do julgamento virtual.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/01/2024 05:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 05:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:00
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0845919-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: José Ivaldo de Souza Campos Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargante: Sebastiana Araujo de Souza Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Embargado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/01/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845919-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José Ivaldo de Souza Campos Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelante: Sebastiana Araujo de Souza Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEMORA EM REEMBOLSO DE VALORES E CONSEQUENTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - MERO DISSABOR - DANOS MORAIS INDEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A mera falha na prestação do serviço, concernente na demora em realizar o estorno do valor pago pela parte autora relativamente ao pacote de viagens antes adquirido e cancelado pela parte autora em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), não configura, por si só, dano moral, afigurando-se imprescindível a comprovação dos prejuízos extrapatrimoniais enfrentados pela autora.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845919-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Ivaldo de Souza Campos Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelante: Sebastiana Araujo de Souza Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0845919-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: José Ivaldo de Souza Campos Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelante: Sebastiana Araujo de Souza Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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