20/09/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0845919-97.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Ivaldo de Souza Campos, Sebastiana Araujo de Souza - Exectda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.
18/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0845919-97.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Ivaldo de Souza Campos, Sebastiana Araujo de Souza - Exectda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (fls. 255/258).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fl. 263, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
10/09/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:26

Recebidos os autos
15/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0845919-97.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Ivaldo de Souza Campos, Sebastiana Araujo de Souza - Exectda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Evolua-se a classe processual.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:09

INCONSISTENTE
02/07/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 10:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/06/2024 14:27

Recebidos os autos
19/06/2024 14:27

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:48

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:40

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 13:16

Recebidos os autos
28/05/2024 13:16

Recebidos os autos
19/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/11/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Apelação
20/09/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 19:12

Recebidos os autos
26/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
26/08/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 19:11

Julgado improcedente o pedido
24/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
25/04/2023 01:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
29/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 13:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 01:00:00, 6ª Vara Cível.
18/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:05

Recebidos os autos
09/01/2023 11:05

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
04/01/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:31

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:19

Recebidos os autos.
29/11/2022 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 04:00:00, 6ª Vara Cível.
22/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 18:41

Recebidos os autos
15/11/2022 18:41

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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