10/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0828464-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Beatriz Martines Marques - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
22/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2024 20:27

Recebidos os autos
20/08/2024 20:27

Decisão ou Despacho
05/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0828464-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Beatriz Martines Marques - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses, pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tantom entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
12/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:38

Recebidos os autos
11/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:07

Recebidos os autos
20/06/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 03:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:10

Homologada a Transação
28/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 19:06

Recebidos os autos
03/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Correia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0828464-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Beatriz Martines Marques - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 81, na Data: 27/02/2024 Hora 16:15.

Intima-se, ainda, acerca da decisão proferida nos presentes autos:
09/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 08:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 06:58

Expedição de Carta.
18/12/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/12/2023 21:24

Recebidos os autos
13/12/2023 21:24

Decisão ou Despacho
28/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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