11/09/2025 17:49

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:41

Prazo em Curso
24/08/2025 05:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
24/08/2025 05:38

Certidão
13/08/2025 16:39

Certidão
13/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 03:36

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 02:56

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0828464-49.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Rosana Beatriz Martines Marques Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 15:05

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:33

Processo Dependente Iniciado
24/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:29

Inclusão em pauta
23/07/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:13

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828464-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Rosana Beatriz Martines Marques Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828464-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rosana Beatriz Martines Marques Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828464-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rosana Beatriz Martines Marques Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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