29/11/2024 18:46

Juntada de Ofício
24/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 01:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:59

Expedição de Carta.
02/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2024 16:39

Conclusos para julgamento
25/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/01/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:36

Juntada de Mandado
13/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:50

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:02

Expedição de Carta.
10/01/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Vilhalba Ribeiro (OAB 27117/MS) Processo 0828344-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Cesar Barros Ajala - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 162, na Data: 29/02/2024 Hora 14:30.

Intima-se, ainda, acerca da decisão proferida nos presentes autos: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Carlos Cesar Barros Ajala na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro, já qualificadas.[...]
09/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
15/12/2023 10:18

Recebidos os autos
15/12/2023 10:17

Decisão ou Despacho
27/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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