TJMS - 0822667-63.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/09/2025 14:57
Evolução da Classe Processual
-
08/09/2025 19:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/09/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 18:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2025 18:05
Processo Reativado
-
04/06/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2025 11:36
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 11:35
Transitado em Julgado em data
-
14/05/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 04:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 06:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flavio Marcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0822667-63.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Januaria de Moraes Diniz - SENTENÇA.
ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Eliane Januaria de Moraes Diniz contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
11/04/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 14:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/01/2025 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Flavio Marcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0822667-63.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Januaria de Moraes Diniz - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 414, a seguir transcrito: Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica "vencimento de convocado" como base de cálculo, para apurar os valores devidos, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 259/269), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. -
23/01/2025 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 20:44
Recebidos os autos
-
21/01/2025 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2024 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2024 04:20
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Flavio Marcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0822667-63.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Januaria de Moraes Diniz - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
12/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 18:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:43
Transitado em Julgado em data
-
10/09/2024 15:26
Recebidos os autos
-
10/09/2024 15:26
Recebidos os autos
-
25/10/2023 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
-
24/10/2023 15:46
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2023 02:27
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 09:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 19:31
Recebidos os autos
-
17/08/2023 19:31
Decisão ou Despacho
-
17/08/2023 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 16:46
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 11:33
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:09
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 11:08
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:10
Homologada a Transação
-
17/07/2023 22:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 16:48
Remetidos os Autos para destino.
-
23/05/2023 19:36
Recebidos os autos
-
23/05/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 12:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2022 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2022 00:56
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2022 03:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 16:50
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2022 18:59
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/05/2022 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/05/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 13:38
de Conciliação
-
18/04/2022 13:07
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2022 02:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2022 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 04:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2021 15:06
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2021 15:11
Recebidos os autos
-
24/11/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 17:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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