TJMS - 1424450-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 08:41
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 16:37
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 08:49
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
18/01/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424450-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Valeria Loureiro Velasques Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Paciente: A.
G. de M.
Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Vítima: Celia dos Passos Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424450-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Valeria Loureiro Velasques Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Paciente: A.
G. de M.
Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Vítima: Celia dos Passos Ante o exposto, com fulcro no artigo 319, incisos III e IX, do Código de Processo Penal, além do art. 22 da Lei 11.343/06, defiro o pedido de liminar para conceder a ordem e revogar a prisão preventiva em relação ao paciente Alberto Gondim de Moraes, mediante restabelecimento das medidas protetivas vigentes até a prisão preventiva.
O paciente deverá ser advertido de que o não cumprimento das condições impostas, poderá resultar na prisão preventiva.
Expeça-se alvará de soltura, advertindo o paciente sobre a vedação de contato com a vítima.
Determino que cópia da presente sirva de ofício ao Juiz Plantonista que responde pela Comarca de Bonito - MS e às autoridades penitenciárias competentes, para imediato cumprimento desta decisão.
Comunique-se a vítima a respeito da soltura e restabelecimento das medidas protetivas, alimentando-se o BNMP.
Publique-se.
Intime-se.
Após o plantão, redistribua-se. -
11/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:37
INCONSISTENTE
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424450-12.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Valeria Loureiro Velasques Paciente: Alberto Gondim de Moraes Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Vítima: Celia dos Passos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/12/2023. -
08/01/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 11:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 11:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 19:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2023 19:09
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 17:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/12/2023 17:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/12/2023 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/12/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/12/2023 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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