09/02/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 09:31

Baixa Definitiva
09/02/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:23

Recebidos os autos
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:21

INCONSISTENTE
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424086-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Isabela Pizzini Velloso Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Execução em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Dourados Paciente: Natiele Costa de Oliveira Advogada: Isabela Pizzini Velloso (OAB: 84043/PR) Advogado: Renan Souza Pompeu (OAB: 17084/MS) Posto isso, de plano, deixo de conhecer o presente mandamus, nos termos do artigo 138 do RITJMS.

Ainda, concedo a ordem de ofício, determinando que seja elaborado novo cálculo de pena no prazo de 48 horas, devendo, a serventia judicial, encaminhar os autos conclusos para o juiz singular, em caráter de urgência.

Publique-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
18/12/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:12

Indeferida a petição inicial
15/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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