25/04/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:55

INCONSISTENTE
28/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/02/2024 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424087-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inc.

I, CPC.

Comunique-se o juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, CPC).
19/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/12/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424087-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Diante do exposto, com fundamento nos artigos 158, § 2º, e 161, § 1º, do RITJMS, determino a redistribuição do presente recurso ao nobre Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva.

Intimem-se.
18/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/12/2023 13:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/12/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 17:11

Declarada incompetência
15/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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