09/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 17:01

Recebidos os autos
14/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
02/06/2024 00:35

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:31

Recebidos os autos
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Município de Nova Andradina Processo 0900254-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Município de Nova Andradina - Intimação da parte para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cino) dias.
23/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:33

Recebidos os autos
22/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 12:21

Recebidos os autos
20/05/2024 12:21

Recebidos os autos
11/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 19:30

Recebidos os autos
04/12/2023 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:33

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 17:27

Recebidos os autos
18/10/2023 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
22/09/2023 06:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2023 13:31

Recebidos os autos
20/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:51

Homologada a Transação
13/09/2023 16:51

Recebidos os autos
13/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:36

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:01

Recebidos os autos
16/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
14/07/2023 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 15:45

Recebidos os autos
06/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:44

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:02

Recebidos os autos
19/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 00:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:55

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:02

Expedição de Carta.
18/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:58

Expedição de Carta.
18/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 18:04

Recebidos os autos
17/04/2023 18:04

Decisão ou Despacho
17/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:54

Recebidos os autos
14/04/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805979-28.2022.8.12.0001

Analberto Ribeiro de Souza

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0005464-53.2023.8.12.0110

Vilma do Nascimento Coelho

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0822407-15.2023.8.12.0110

Marcelo Rosa Ribeiro Filho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0821833-89.2023.8.12.0110

Zenilda Martins Varanda

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0900254-81.2023.8.12.0017

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 10:21

Exibir Processo