02/02/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:57

Processo Reativado
01/02/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:28

Recebidos os autos
22/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Thiago de Freitas Pinazo (OAB 19995/MS) Processo 0822407-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Rosa Ribeiro Filho - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO ROSA RIBEIRO FILHO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:17

Recebidos os autos
05/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:17

Homologada a Transação
05/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/12/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:59

Expedição de Carta.
19/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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