05/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:37

Recebidos os autos
19/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS) Processo 0004997-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heli Sabino de Oliveira - Reqdo: Banco Neon S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Antes da análise do pedido de expedição de alvará, intime-se a parte exequente a fim de que regularize sua representação processual, juntando aos autos procuração atualizada com poderes para a pessoa indicada na manifestação de fl. 128. Às providências".
01/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:41

Recebidos os autos
18/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS) Processo 0004997-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heli Sabino de Oliveira - Reqdo: Banco Neon S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:38

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 15:02

Recebidos os autos
10/03/2025 15:02

Recebidos os autos
03/06/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 07:32

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:17

Recebidos os autos
30/04/2024 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:56

Recebidos os autos
20/03/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:56

Homologada a Transação
20/03/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0004997-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Neon S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Heli Sabino de Oliveira, nesta Ação de Indenização, movida em relação ao Banco Neon S/A, para o fim de condenar o reclamado a restituir para o requerente o valor de R$1.000,00 (um mil reais), referente ao credito recebido em conta (fls.09), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir de (06/04/2023) e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido referente a indenização por danos morais.

Sem custas nessa fase (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
13/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:19

Recebidos os autos
06/12/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:18

Homologada a Transação
06/12/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 16:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:48

de Conciliação
01/11/2023 14:40

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 18:58

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 17:22

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:22

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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