14/06/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:24

Recebidos os autos
12/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2023 02:51:00, Juizado Especial Adjunto.
20/04/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 10:30

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803420-63.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edna Francelina Florentino - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/12/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:56

Expedição de Carta.
12/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:59

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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