24/02/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:25

Recebidos os autos
15/12/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS) Processo 0007557-23.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: PAX MUNDIAL SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Silvio Dias Macedo, nesta Ação Indenizatória, movida em relação à Pax Mundial Serviços Póstumos LTDA, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, pois não há nos autos elementos que infirmem a declaração prestada (p. 22).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito em Substituição Legal. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2022 16:12

Recebidos os autos
07/12/2022 16:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:12

Homologada a Transação
07/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:59

Expedição de Certidão.
24/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/09/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:27

Expedição de Carta.
06/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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