TJMS - 0801043-11.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/12/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801043-11.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação das partes da r. sentença supra: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95." -
11/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:09
Recebidos os autos
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24/11/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/11/2023 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 08:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 16:05
Recebidos os autos
-
19/10/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 17:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/05/2023 23:59
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:51
Recebidos os autos
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19/04/2023 15:51
Determinada Requisição de Informações
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18/04/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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