18/07/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aluízio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0809991-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine Cristina Mossin - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - Intimação da sentença: "Vistos, etc...

Elaine Cristina Mossin, por seu(ua) procurador(a), promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Bradesco Saúde S/A..

Contudo, houve o cumprimento da obrigação (f. 282).

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
15/07/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:55

Recebidos os autos
11/07/2024 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:02

Recebidos os autos
24/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 12:25

INCONSISTENTE
16/05/2024 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0809991-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Bradesco Saúde S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
24/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 12:12

INCONSISTENTE
16/04/2024 12:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 16:44

Recebidos os autos
05/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 12:44

Processo Reativado
03/04/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:20

Homologada a Transação
08/03/2024 13:08

Recebidos os autos
08/03/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluízio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0809991-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Cristina Mossin - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Atenda-se conforme requerido pelo juiz Leigo.

I.C.". *** Juiz(a) Leigo(a): "Sobre os Embargos de Declaração de fls. 249/251: manifeste-se a Embargada no prazo de 5 (cinco) dias úteis.".
17/02/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:08

Recebidos os autos
18/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Aluízio Borges Gomes (OAB 16165/MS) Processo 0809991-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elaine Cristina Mossin - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 4.385,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), sobre os quais deve incidir juros de mora de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso (09.12.2020).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:21

Homologada a Transação
05/12/2023 18:21

Recebidos os autos
04/12/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:53

Recebidos os autos
09/05/2023 08:53

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
08/05/2023 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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