TJMS - 0823533-03.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Bruna Tafarelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURILIO FERREIRA QUEVEDO

CPF *70.***.*63-04

Advogados

WELLYNTON GOMES CASSEMIRO

OAB: 17987/MS

Polo Passivo

Partes

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ: 00.100.451/0001-09

Advogados

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB: 112981/MG

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB: 165687/MG

CPF *03.***.*61-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 12:18

    Transitado em Julgado em "data"

  • 04/06/2025 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 00:01

    Publicação

  • 04/06/2025 00:01

    Publicação

  • 03/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 13:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/06/2025 13:44

    Não-Provimento

  • 28/05/2025 13:10

    Inclusão em pauta

  • 19/05/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 17:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 17:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2025 17:18

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 14/05/2025 17:18

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/04/2025 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0823533-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maurilio Ferreira Quevedo Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Recorrido: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.

  • 24/04/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2025 20:17

    Outras Decisões

  • 12/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2025 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 00:01

    Publicação

  • 11/02/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/02/2025 18:15

    Revogada Decisão anterior

  • 03/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 18:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0823533-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Maurilio Ferreira Quevedo Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Recorrido: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

    Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

    Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

    As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

    Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

    Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/01/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 19:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/01/2025 19:55

    Declarada incompetência

  • 09/04/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 03:19

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 01/04/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicação

  • 27/03/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2024 17:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/03/2024 17:30

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 26/03/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 07:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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