TJMS - 0005500-95.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 09:08
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
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12/01/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0005500-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., MM Turismo e Viagens S/A (Max Milhas), 123 Viagens e Turismo Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, em razão do reconhecimento da ilegitimidade de parte ativa, deixando de condenar a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por não serem exigíveis nessa fase, em razão do quanto contido no Artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95.
Submete-se a presente à homologação pelo MM (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I. ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
06/12/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
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06/12/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 18:43
Recebidos os autos
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05/12/2023 18:43
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 18:43
Homologada a Transação
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05/12/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/11/2023 14:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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22/11/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2023 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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10/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 11:41
Juntada de Petição de contestação
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10/11/2023 09:22
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2023 20:35
Juntada de Petição de contestação
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02/11/2023 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/10/2023 18:24
Juntada de Outros documentos
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30/10/2023 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/10/2023 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/10/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:57
Expedição de Carta.
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18/10/2023 08:57
Expedição de Carta.
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18/10/2023 08:57
Expedição de Carta.
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18/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 19:31
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 19:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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06/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
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06/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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