TJMS - 0821504-77.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:46
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:46
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/06/2025 16:45
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 16:45
Transitado em Julgado em "data"
-
29/05/2025 23:00
Confirmada
-
29/05/2025 23:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 17:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/05/2025 17:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:17
Expedição de "tipo de documento".
-
08/05/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821504-77.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Elvis Costa Diniz Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
07/05/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 16:42
Não-Provimento
-
03/05/2025 01:28
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/04/2025 16:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2025 18:29
Inclusão em pauta
-
23/04/2025 16:13
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
22/04/2025 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 14:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/04/2025 14:52
Confirmada
-
22/04/2025 12:15
Expedida/certificada
-
22/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:14
Expedição de "tipo de documento".
-
22/04/2025 06:01
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 06:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2025 06:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 00:01
Publicação
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821504-77.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Elvis Costa Diniz Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2025 18:09
Expedição de "tipo de documento".
-
15/04/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821504-77.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelado: Elvis Costa Diniz Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811700-85.2023.8.12.0110
Campo Grande Odontologia LTDA
Alyssane Carolina Duarte
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2023 12:55
Processo nº 0831669-23.2022.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Gilmar Duarte de Oliveira
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 20:14
Processo nº 0820359-83.2023.8.12.0110
Evander Gustavo Vale
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 14:40
Processo nº 0820359-83.2023.8.12.0110
Evander Gustavo Vale
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2025 11:17
Processo nº 0826092-30.2023.8.12.0110
Joisi Teresinha Paulo dos Santos
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Joisi Teresinha Paulo dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2023 17:18