01/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 17:11

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803758-36.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Geane Pereira dos Santos Moreas Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/07/2024.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/08/2024 17:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/07/2024 15:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803758-36.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Geane Pereira dos Santos Moreas Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (p. 1/5).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 16:56

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803758-36.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Geane Pereira dos Santos Moreas Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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