12/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801888-46.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Correia & Souza Transportes Ltda Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB: 70759/PR) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
17/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:14

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/07/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801888-46.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Correia & Souza Transportes Ltda Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB: 70759/PR) Diante do exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por não restar comprovado nos autos a adequação da situação econômica da empresa recorrente ao que dispõe o art. 98 do CPC, interpretada à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas).
25/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:18

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
15/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801888-46.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Correia & Souza Transportes Ltda Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB: 70759/PR) Assim, se faz necessária a prova da hipossuficiência, nos termos dos parágrafos 2º do art. 99 do Código de Processo Civil de 2015.

Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.
05/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:06

INCONSISTENTE
18/01/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801888-46.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Lk Engenharia e Intermediações Ltda - Epp Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Recorrido: Correia & Souza Transportes Ltda Advogado: Marcelo Bellintani Leocadio (OAB: 70759/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:30

Distribuído por sorteio
17/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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