25/06/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0819264-25.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Neuhaus - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar sobre a r.

Decisão: 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido à p. 320 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

I-se.

Diligências legais.
05/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 12:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2024 19:44

Recebidos os autos
24/05/2024 19:44

Decisão ou Despacho
07/05/2024 18:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0819264-25.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Neuhaus - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para manifestar sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Diligências legais.
12/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 19:02

Recebidos os autos
05/04/2024 19:02

Decisão ou Despacho
13/03/2024 18:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:06

Recebidos os autos
16/02/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/12/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS) Processo 0819264-25.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Neuhaus - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso I c/c 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Felipe Neuhaus, em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Felipe Neuhaus em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.".
05/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 16:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2023 22:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:21

Homologada a Transação
01/12/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:59

Recebidos os autos
10/04/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2022 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:42

Recebidos os autos
22/07/2022 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2022 18:50

INCONSISTENTE
22/06/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2022 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 16:50

INCONSISTENTE
07/06/2022 16:49

Recebidos os autos
06/06/2022 13:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2022 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2022 19:32

Recebidos os autos
09/03/2022 19:32

Decisão ou Despacho
20/10/2021 19:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/10/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 19:07

Recebidos os autos
29/09/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2021 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:38

Recebidos os autos
23/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2021 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 13:31

Recebidos os autos
09/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 16:07

Recebidos os autos
14/06/2021 16:07

Declarada incompetência
14/06/2021 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/06/2021 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2021 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2021 17:30

INCONSISTENTE
11/06/2021 15:44

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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