02/09/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 65009A/PR) Processo 0826468-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Noemia Gomes - Réu: Magazine Luiza S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a inexigibilidade do débito de R$ 6.911,04 (seis mil, novecentos e onze reais e quatro centavos) vinculado ao contrato nº 98174714.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 54 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:11

Recebidos os autos
13/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:11

Homologada a Transação
13/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 11:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
25/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/04/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0826468-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Noemia Gomes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 27 no dia 21/02/2024 às15:15(MS)”
05/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:25

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:37

Recebidos os autos
06/11/2023 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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