14/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:07

Recebidos os autos
10/04/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/04/2025 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:04

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS) Processo 0827042-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Fabíola Porcaro de Abreu, Edilaine da Silva Matos - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para ciência do teor do(s) extrato(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD juntado(s) aos autos, devendo, no prazo de 5 dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).
19/02/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 15:23

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 12:10

Recebidos os autos
10/12/2024 11:41

Decisão ou Despacho
19/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:05

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS) Processo 0827042-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Fabíola Porcaro de Abreu, Edilaine da Silva Matos - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Procedi, nesta data, a liberação da decisão que determinou o bloqueio via Sisbajud. 2) Tendo em vista que a tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud foi infrutífera, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada da dívida e indique bens à penhora, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 05 anos.

Intimem-se. ".
21/10/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:09

Recebidos os autos
14/10/2024 17:09

Decisão ou Despacho
11/10/2024 22:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 05:24

Recebidos os autos
25/07/2024 05:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0827042-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Fabíola Porcaro de Abreu, Edilaine da Silva Matos - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
18/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:26

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0827042-39.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Fabíola Porcaro de Abreu, Edilaine da Silva Matos - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc...

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.

Campo Grande, 10/06/2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
03/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:14

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 17:40

Recebidos os autos
10/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 13:29

Processo Reativado
29/05/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:28

Transitado em Julgado em data
14/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:29

Homologada a Transação
19/04/2024 15:28

Recebidos os autos
19/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:10

de Conciliação
05/02/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
04/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronei Barbosa de Souza (OAB 15518/MS) Processo 0827042-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabíola Porcaro de Abreu, Edilaine da Silva Matos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 20 no dia 05/02/2024 às16:00(MS)”
05/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:52

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803717-96.2022.8.12.0101

Dourados Odontologia LTDA

Luiz Eduardo Parra Borges

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0804869-48.2023.8.12.0101

Condominio Residencial Ildefonso Pedroso...

Suzelaine Silveira Melo

Advogado: Maria de Fatima Louveira Marra Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0826347-24.2023.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jose Luiz Marcal Junior

Advogado: Ricardo Neves Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0826347-24.2023.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0828265-27.2023.8.12.0110

Glaucio Loureiro Ribeiro

Grafox Comercio LTDA ME

Advogado: Aaram Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 17:25

Exibir Processo