18/09/2025 13:56

Prazo em Curso
18/09/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:59

Emissão da Relação
12/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:35

Prazo em Curso
21/08/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a juntada do ofício de f. 115/119.
20/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 12:26

Emissão da Relação
27/06/2025 18:13

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 01:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0804829-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio de Oliveira Santos - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - Intimação das partes do despacho de f. 104: "Vistos etc...

Acerca da petição de fl. 103, defiro a expedição de ofício ao INSS conforme requerido pela parte exequente.

Com a resposta, intime-se à parte exequente para manifestar, requerendo o que de direito. Às providências necessárias."
07/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:01

Recebidos os autos
19/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0804829-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Antonio de Oliveira Santos - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 93 e informações: "Vistos, etc...

Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, pela ferramenta "teimosinha" – fls. 153, nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 07/08 ao dia 06/09, restando ela sem êxito, conforme extrato de detalhamento de ordem judicial, que segue.

Foram realizadas consultas nos sistemas Renajud e Sniper.

Embora a solicitação das declarações de imposto de renda possa ser realizada via sistema InfoJud, trata-se de verdadeira quebra de sigilo fiscal, exigindo-se, para tanto, a comprovação de que a parte buscou os meios de que dispunha para realizar a penhora de bens.

Assim, considerando que todas as diligências necessárias já foram adotadas foi realizada a consulta das três últimas declarações do imposto de renda do executado, por meio do sistema Infojud, conforme extratos a seguir.

Por consequência, anote-se o sigilo nas peças do Infojud.

Sobre o resultado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de eventual inércia, ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo de 01 ano sem qualquer manifestação, ao arquivo definitivo. Às providências e intimações necessárias."
12/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 16:40

Recebidos os autos
10/09/2024 16:40

Outras Decisões
03/07/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:13

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 05:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 18:58

Evolução da Classe Processual
25/04/2024 16:54

Recebidos os autos
25/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 09:44

Processo Reativado
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0804829-15.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil, R$ 1.675,45
06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:12

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Transitado em Julgado em data
26/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 13:53

Recebidos os autos
24/10/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 12:33

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 19:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:49

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 12:24

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:25

Recebidos os autos
07/07/2023 15:13

Outras Decisões
05/07/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1423404-85.2023.8.12.0000

Paulo Victor Zdonek da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thaila Luzia Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0800661-80.2022.8.12.0028

Marcello Roberto Berdusco

Airton da Silva Calixto

Advogado: Luis Guilherme Flores de Figueiredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0854972-05.2022.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Celio da Rocha Santos

Advogado: Silvana Roldao de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0854972-05.2022.8.12.0001

Celio da Rocha Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Silvana Roldao de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0804213-28.2022.8.12.0101

Claudio Marin Rocha

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 15:05

Exibir Processo